Decreto-Lei n.º 39/2024, de 6 de junho
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, prevendo a possibilidade de integrar consultores nos secretariados técnicos dos programas operacionais do Portugal 2030.
| Ler Mais | Atualizado a 06 de junho de 2024 |
Decreto-Lei n.º 33/2024, de 15 de maio
Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, alargando o prazode reembolso ao beneficiário, para efeitos de elegibilidade da despesa, no âmbito dos programasoperacionais e dos programas de desenvolvimento rural financiados pelos fund...
| Ler Mais | Atualizado a 15 de maio de 2024 |
Portaria n.º 125/2024/1, de 01 de abril
Adota o Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade
| Ler Mais | Atualizado a 01 de abril de 2024 |
Portaria n.º 98/2024, de 14 de março
1.ª Alteração à Portaria n.º 1139/2023, de 28 de dezembro, que aprovou o Regulamento Específico do Objetivo 4 - Madeira + Social e Inclusiva, no âmbito do Fundo Social Europeu para o período de programação 2021-2027
| Ler Mais | Atualizado a 19 de março de 2024 |
Portaria 87/2024, de 8 de março
Portaria n.º 87/2024, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 1151/2023, de 29 de dezembro, que procedeu à aprovação do Regulamento Específico do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva d...
| Ler Mais | Atualizado a 11 de março de 2024 |
Regulamento Específico do Objetivo 4 - Madeira + Social e Inclusiva, no âmbito do Fundo Social Europeu para o período de programação 2021-2027 .
Aprova o Regulamento Específico do Objetivo 4 - Madeira + Social e Inclusiva, no âmbito do Fundo Social Europeu para o período de programação 2021-2027 .
| Ler Mais | Atualizado a 09 de janeiro de 2024 |
Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva “Inovação 2030”.
Pela presente Portaria é criado o Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva da Região Autónoma da Madeira, adiante designado por Inovação 2030 e definida a sua regulamentação específica.
| Ler Mais | Atualizado a 09 de janeiro de 2024 |
Portaria n.º 970/2023, de 06 de dezembro
Segunda alteração dos Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP- -RAM, designado abreviadamente por IDR, IP-RAM, aprovados pela Portaria n.º 722/2019, de 27 de dezembro e alterados pela Portaria n.º 183/2022, de 31 de março
| Ler Mais | Atualizado a 07 de dezembro de 2023 |
Portaria n.º 859/2023, de 7 de novembro
Procede à décima primeira alteração à Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020, também designado por Programa Madeira 14-20, r...
| Ler Mais | Atualizado a 09 de novembro de 2023 |
Portaria n.º 858/2023, de 7 de novembro
Procede à quinta alteração à Portaria n.º 73/2015, de 25 de março que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020, também designado por Madeira 14-20, relativa...
| Ler Mais | Atualizado a 09 de novembro de 2023 |