Portaria n.º 125/2024/1, de 01 de abril
Adota o Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade
| Ler Mais | Atualizado a 01 de abril de 2024 |
Portaria n.º 859/2023, de 7 de novembro
Procede à décima primeira alteração à Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020, também designado por Programa Madeira 14-20, r...
| Ler Mais | Atualizado a 09 de novembro de 2023 |
Portaria n.º 675/2022, de 02 de novembro
Portaria n.º 675/2022, de 02 de novembro que procede à oitava alteração da Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.º 110/2017, de 4 de abril, n.º 226/2017, de 3 de julho, n.º 154/2018, de 8 maio...
| Ler Mais | Atualizado a 10 de novembro de 2022 |
Portaria n.º 40/2022, de 14 de fevereiro
Procede à sétima alteração da Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 110/2017, de 04 de abril, pela Portaria n.º 226/2017, de 03 de julho, pela Portaria n.º 154/2018, de 8 maio, pela Portaria ...
| Ler Mais | Atualizado a 15 de fevereiro de 2022 |
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 2/2022, de 13 de janeiro
Aprova a Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira para os anos 2021-2027 (EREI RAM 2021–2027), que consta de documento anexo à presente Resolução, o qual faz parte integrante e fica arquivada na Secr...
| Ler Mais | Atualizado a 07 de fevereiro de 2022 |
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1/2022, de 13 de janeiro
Aprova o Decreto Regulamentar Regional que “Estabelece o modelo de governação da Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira 2021-2027”.
| Ler Mais | Atualizado a 07 de fevereiro de 2022 |
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M
Estabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como ...
| Ler Mais | Atualizado a 16 de junho de 2021 |
Portaria n.º 312/2021
Portaria n.º 312/2021, que procede à sexta alteração da Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 110/2017, de 04 de abril, pela Portaria n.º 226/2017, de 03 de julho, pela Portaria n.º 154/2018...
| Ler Mais | Atualizado a 14 de junho de 2021 |
Portaria n.º 61/2021, publicada em JORAM, I Série, Número 39, de 3 de Março
Procede à quinta alteração da Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 110/2017, de 04 de abril, pela Portaria n.º 226/2017, de 03 de julho, pela Portaria n.º 154/2018 de 8 maio e pela Portaria 70/2019...
| Ler Mais | Atualizado a 08 de março de 2021 |
Decisão da Comissão C(2019) 3452 de 14-05-2019
Estabelece as orientações para determinar as correções financeiras a introduzir nas despesas financiadas pela União devido ao incumprimento das regras aplicáveis em matéria de contratos públicos
| Ler Mais | Atualizado a 27 de novembro de 2019 |