Portaria n.º 98/2024, de 14 de março
1.ª Alteração à Portaria n.º 1139/2023, de 28 de dezembro, que aprovou o Regulamento Específico do Objetivo 4 - Madeira + Social e Inclusiva, no âmbito do Fundo Social Europeu para o período de programação 2021-2027
| Ler Mais | Atualizado a 19 de março de 2024 |
Regulamento Específico do Objetivo 4 - Madeira + Social e Inclusiva, no âmbito do Fundo Social Europeu para o período de programação 2021-2027 .
Aprova o Regulamento Específico do Objetivo 4 - Madeira + Social e Inclusiva, no âmbito do Fundo Social Europeu para o período de programação 2021-2027 .
| Ler Mais | Atualizado a 09 de janeiro de 2024 |
Portaria n.º 858/2023, de 7 de novembro
Procede à quinta alteração à Portaria n.º 73/2015, de 25 de março que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020, também designado por Madeira 14-20, relativa...
| Ler Mais | Atualizado a 09 de novembro de 2023 |
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 2/2022, de 13 de janeiro
Aprova a Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira para os anos 2021-2027 (EREI RAM 2021–2027), que consta de documento anexo à presente Resolução, o qual faz parte integrante e fica arquivada na Secr...
| Ler Mais | Atualizado a 07 de fevereiro de 2022 |
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1/2022, de 13 de janeiro
Aprova o Decreto Regulamentar Regional que “Estabelece o modelo de governação da Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira 2021-2027”.
| Ler Mais | Atualizado a 07 de fevereiro de 2022 |
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M
Estabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como ...
| Ler Mais | Atualizado a 16 de junho de 2021 |
Portaria n.º 313/2021
Portaria n.º 313/2021, que procede à quarta alteração da Portaria n.º 73/2015, de 25 de março com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 187/2015, de 14 de outubro, pela Portaria n.º 151/2018, de 08 de maio e pela Portaria...
| Ler Mais | Atualizado a 14 de junho de 2021 |
Portaria n.º 62/2021, publicada em JORAM, I Série, Número 39, de 3 de março
Procede à terceira alteração da Portaria n.º 73/2015, de 25 de março com as alterações introduzidas pelas Portarias n.º 187/2015, de 14 de outubro e n.º 151/2018, de 8 de maio, a qual define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Progra...
| Ler Mais | Atualizado a 04 de março de 2021 |
Portaria n.º 43/2021, publicada em Diário da República, 1.ª Série, N.º 37, de 23 de fevereiro
Procede à nona alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março, estabelece o regime jurídico específico do Fundo Social Europeu (FSE), definindo elegibi...
| Ler Mais | Atualizado a 04 de março de 2021 |
Decisão da Comissão C(2019) 3452 de 14-05-2019
Estabelece as orientações para determinar as correções financeiras a introduzir nas despesas financiadas pela União devido ao incumprimento das regras aplicáveis em matéria de contratos públicos
| Ler Mais | Atualizado a 27 de novembro de 2019 |